Diariamente recebemos muitos relatos de passageiros aéreos com o mesmo problema: "Cheguei no aeroporto com antecedência, porém não consegui embarcar no voo que contratei."
Infelizmente a negativa de embarque na aeronave, mesmo tendo chego no horário correto, ocorre com frequência entre os transeuntes nos aeroportos.
Por que isso acontece? Quais são os motivos? Quais são os meus direitos?
Você já ouviu falar sobre overbooking?
Mas o que é overbooking? Ocorre o overbooking ou preterição de embarque, quando a empresa aérea vende mais bilhetes do que a capacidade de lugares disponíveis na aeronave.
O overbooking costuma gerar inúmeros incômodos e prejuízos para os passageiros que não exigem os seus direitos.
Se o passageiro sofrer overbooking e tiver que ser realocado e outro voo, caso ele chegue ao destino com 4 horas ou mais de atraso, ele tem direito a uma indenização pelos danos morais sofridos, bem como, uma indenização pelos danos materiais suportados (gastos extras com alimentações, hotelaria, locomoções, etc). Destaca-se que, na maioria dos casos, os danos de sofrer um overbooking não se resumem apenas ao atraso na chegada, mas também à perda de compromissos pessoais ou profissionais importantes, perda de reservas em hóteis, veículos ou passeios.
Dessa maneira, recomendamos que o passageiro guarde sempre o máximo de provas possíveis, como comprovante de compra no e-mail, fotos do painel e do cartão de embarque, vouchers oferecidos pela companhia, fotografia dos passageiros esperando pelo embarque, etc.
Além disso, é de suma importância que a Companhia Aérea em caso de atraso, deverá observar os seguintes deveres:
Fornecer assistência material em caso de atraso, que consiste em satisfazer as necessidades do passageiro, gratuitamente pelo transportador, tudo a depender do tempo de espera, da seguinte forma:
Superior a 1 (uma) hora: facilidades de comunicação;
Superior a 2 (duas) horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento de refeição ou de voucher individual;
Superior a 4 (quatro) horas: serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta.
Caso sua situação seja uma das mencionadas acima, saiba que temos uma equipe de Advogados Especialistas em CIA Aérea (problemas envolvendo voo) para avaliar o seu caso e informar todos os seus direitos.
Barussi & Magliarelli Advogados.
- Advogado CIA Aérea;
- Advogado voo;
- Advogado overbooking.